O COMUNISMO NO BRASIL | EDUARDO BUENO

Justificativas para a Redução da Maioridade Penal

Apresento, por meio desta, justificativas favoráveis à redução da maioridade penal para 16 anos.

• "O jovem infrator está perdendo a oportunidade de continuar os estudos": O mesmo pode continuar estudando de dentro da cadeia, ou fora, com a companhia de policiais (o que eu acho constrangedor para o preso).
• "A falta de possibilidade de obter um emprego após a pena": O mesmo pode fazer cursos profissionalizantes dentro da cadeia.
• "Ele vai perder toda a juventude dele estando preso, boa parte da vida estando preso": Pode-se atribuir redução da pena por ser menor de 18 anos. Como reduzir a pena pela metade, ou um terço.
• "O jovem de 16 anos não tem plena noção do que faz, do que é certo ou errado": Se ele tem consciência para votar, então tem consciência para saber o que é certo ou errado.
• "Se reduzir a maioridade penal para 16 anos, serão recrutados os jovens menores de 16 anos": Eles já estão sendo recrutados. 
• "Já há uma superlotação nos presídios, o que vai piorar se enviarmos os jovens infratores para lá": Que se construam mais presídios, ou que mantenham-se os jovens infratores nas instituições de atendimento aos mesmos (as que existem hoje) enquanto eles não completam 18 anos.